Projeto de lei polêmico foi apresentado em Massachusetts e prevê diminuição de 60 dias a um ano do total da pena
Um novo projeto de lei no estado de Massachusetts, nos EUA, quer permitir que presos reduzam as penas a partir da doação de órgãos e de medula óssea à população local.
Apresentado pelos deputados Carlos González e Judith García, a ideia do projeto é reduzir de 60 dias a um ano as sentenças dos condenados. As condições que estipulam a quantidade de tempo que será subtraído da pena não foram divulgadas pelos políticos.
O projeto causou polêmica nas redes sociais e foi rejeitado por grande parte dos internautas. “O encarceramento NÃO é um lugar de autonomia nem um lugar com assistência médica adequada. Isso é coercitivo e desrespeitoso” comentou uma pessoa em um tweet.
De acordo com o site americano Vice, 27,76% das pessoas encarceradas em Massachusetts são negras, enquanto 29,23% são latinas. Entretanto, estes grupos representam apenas 9,3% e 12,8% da população do Estado, respectivamente.
O Serviço Legal de Prisioneiros de Massachusetts (PLS, na sigla em inglês) revelou preocupações com o projeto. Segundo o órgão, é necessário avaliar o potencial de coerção e o impacto de cuidados médicos inadequados nas prisões.
“Somos todos a favor de maximizar as liberdades e oportunidades para as pessoas encarceradas ganharem tempo fora de suas sentenças. No entanto, isso deve ser feito de forma a não trazer riscos à saúde e à segurança”, comentou o PLS.
Há mais de 4.000 pessoas que aguardam por órgãos em Massachusetts, afirmou o deputado García, que afirmou que o projeto “restaura a autonomia corporal” dos presos.
Do R7.com
Pela 1ª vez na história, tempo médio de abertura de empresa fica abaixo de um dia, diz secretário
Alexandre Ywata destaca que meta foi cumprida com antecipação graças às medidas que facilitaram o trabalho do empreendedor O secretário [...]
Países europeus anunciam imposto para multinacionais em 2023
Taxação deve ser implementada mesmo sem consenso entre os 27 Estados membros da UE Cinco países europeus — França, Alemanha, [...]
Américas No Ar – 08/09/22- Veja o Empire State verde e amarelo & recorde de mortes na fronteira
Acompanhe o Américas No Ar de segunda a sexta, às 19h30 (NY). Veja como assistir nos EUA ou Canadá: https://linktr.ee/RecordTvAmericas [...]


