Países europeus anunciam imposto para multinacionais em 2023

Taxação deve ser implementada mesmo sem consenso entre os 27 Estados membros da UE

Cinco países europeus — França, Alemanha, Espanha, Itália e Holanda — afirmaram nesta sexta-feira, 9, que vão criar um imposto mínimo de 15% sobre os lucros das multinacionais a partir de 2023, independentemente de consenso na União Europeia (UE).

Em um comunicado, os ministros das Finanças das cinco nações disseram que a implantação ocorrerá, mesmo sem unanimidade entre os 27 países membros, já que a Hungria faz oposição à medida. “Se a unanimidade não for alcançada nas próximas semanas, nossos governos estão prontos para implementar a tributação mínima em 2023 e por todos os meios legais possíveis”, declaram em texto comum.

O ministro francês Bruno Le Maire disse que a “justiça fiscal” deve ser uma prioridade para a União Europeia. “Vamos colocar em prática uma tributação mínima a partir de 2023, seja através da Europa, seja em nível nacional”, declarou.

Uma declaração semelhante foi feita pelo ministro alemão Christian Lindner: “Na Alemanha, tomamos a decisão de implementar o imposto mínimo em nível nacional se não houver acordo europeu sobre esse ponto.”

Para os cinco países, o imposto sobre o lucro das multinacionais fortalece a justiça fiscal e auxilia no combate à evasão fiscal, pois poderia evitar que as empresas, especialmente as de tecnologia e internet, usem as disputas fiscais entre os países para pagar menos impostos.

Desde o ano passado, a UE tenta aprovar a medida. Polônia e Hungria fizeram oposição. Agora, a Polônia concordou com a taxação, mas a Hungria segue contrária ao imposto, que já vem sendo discutido há cinco anos na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para a Comissão Europeia validar a proposta, os 27 países membros teriam de concordar, e, por isso, os demais países têm dito que aprovarão o imposto em seus países.

A Hungria tem afirmado que o imposto causaria ainda impacto na economia, já abalada pela guerra na Ucrânia. Novas reuniões entre os ministros das Finanças devem ser realizadas nas próximas semanas para tentar buscar o consenso.

Fonte: R7 – Revista Oeste Foto: Reprodução/Twitter